Recém-chegado à Suíça: o que o espera em matéria fiscal

Acaba de chegar, tem um contrato e uma autorização B. No seu primeiro recibo de vencimento figura uma linha «imposto na fonte» que ninguém lhe explicou, e nenhuma administração lhe exige o que quer que seja. É normal: na Suíça, o imposto de um titular de autorização B é retido pelo empregador, mês após mês.

Não é um imposto reservado aos estrangeiros. É o mesmo imposto federal, cantonal e municipal sobre o rendimento que pagam os residentes suíços — apenas a forma de o cobrar difere. A comparação dos dois regimes detalha o mecanismo; esta página trata do seu primeiro ano.

A autorização B coloca-o na fonte

É tributado na fonte todo o assalariado domiciliado na Suíça que não possua uma autorização de estabelecimento (autorização C) e que não seja casado com uma pessoa de nacionalidade suíça ou titular de uma autorização C. A autorização B, a autorização L e a autorização F estão todas sujeitas a este regime.

O seu empregador aplica uma tabela publicada pelo seu cantão, retém o montante correspondente e entrega-o à administração. A tabela depende apenas de quatro parâmetros:

• O montante do salário bruto do mês, incluindo os prémios e o décimo terceiro salário pagos nesse mês.
• O seu estado civil, e o facto de o seu cônjuge exercer ou não uma atividade lucrativa.
• O número de filhos a cargo que dão direito aos abonos de família.
• A sua pertença a uma igreja reconhecida pelo cantão, onde o imposto eclesiástico é retido na fonte.

O código da tabela figura no seu recibo de vencimento: uma letra, um algarismo e uma última letra. Vale a pena verificá-lo logo no primeiro mês — um erro custa aqui mais do que noutro lado, porque se repete doze vezes.

O seu primeiro ano é incompleto

Se chegou em maio, só recebeu oito meses de salário. Nem por isso a administração o tributa como se tivesse ganho um rendimento anual reduzido: para determinar a taxa, converte o seu salário para doze meses. É tributado sobre o que realmente ganhou, mas à taxa que corresponderia a um ano inteiro.

A regra é lógica — sem ela, qualquer recém-chegado beneficiaria de uma taxa artificialmente baixa —, mas surpreende, e tem três consequências práticas.

• O limiar que torna a tributação ordinária obrigatória, fixado em CHF 120'000 de rendimento bruto, é igualmente apreciado sobre um rendimento convertido para doze meses. Um salário elevado em oito meses pode ultrapassar o limiar.
• Os rendimentos não periódicos — um bónus de entrada, um prémio único — não são convertidos: contam tal como são.
• As deduções sociais, as que dependem da sua situação familiar, são em contrapartida concedidas na proporção da duração da sua sujeição.

Os montantes fixos ligados aos dias trabalhados seguem a mesma lógica: as despesas de refeições e de transporte de um ano começado em maio valem oito meses, não doze. O pilar 3a, esse, escapa a essa proporcionalidade — o limite anual permanece inteiro desde que tenha auferido um rendimento sujeito ao AVS. É uma diferença útil no primeiro ano, detalhada em o guia do pilar 3a.

As primeiras semanas, por ordem

1. 01

   Comunique a sua chegada ao município

   No prazo de catorze dias e antes de começar a trabalhar, junto do controlo de habitantes. É esta inscrição que fixa o seu domicílio fiscal, logo o seu cantão e o seu município de tributação.

2. 02

   Transmita a sua situação ao empregador

   Estado civil, atividade do cônjuge, filhos, confissão. É com base nisto que ele escolhe a tabela, e não adivinha nada.

3. 03

   Subscreva um seguro de doença

   Obrigatório nos três meses seguintes à chegada, com efeito retroativo a essa data. Os prémios só são parcialmente dedutíveis, e apenas em tributação ordinária.

4. 04

   Verifique o primeiro recibo de vencimento

   O código da tabela, o número de filhos, o cantão. Um erro detetado em fevereiro corrige-se; o mesmo detetado em dezembro exige um procedimento.

5. 05

   Guarde tudo

   Recibos de vencimento, contrato, certificado de alojamento, faturas de transporte. Talvez não precise deles — e se precisar, será um ano mais tarde.

Quando o regime muda sem lhe pedir opinião

Três acontecimentos põem fim à tributação na fonte, e dois deles não dependem de si.

A autorização C obtém-se em regra após dez anos de estada, cinco para os nacionais de Estados ligados à Suíça por um acordo de estabelecimento. Note a nuance do terceiro caso: a tributação ordinária ulterior obrigatória não cessa se o seu rendimento voltar a descer no ano seguinte. Uma vez dentro, aí permanece até ao fim da sua sujeição na fonte.

O calendário da primeira declaração

Se decidir pedir a tributação ordinária, ou se a ela for obrigado, o primeiro ano segue um calendário apertado. Nada começa antes de janeiro.

1. 01

   Janeiro – fevereiro: o certificado de salário

   O seu empregador entrega-lho. Contém o salário líquido e o total do imposto retido — ver como o ler.

2. 02

   Fevereiro – março: a estimativa

   Compare o que teria pago em tributação ordinária com o que lhe foi retido. Uma chegada a meio do ano, uma mudança de casa ou um alojamento distante pesam muito.

3. 03

   Até 31 de março: o pedido

   Prazo de caducidade, sem prorrogação nem recuperação. Passada essa data, o ano fica definitivamente encerrado.

4. 04

   Primavera: os códigos de acesso

   O cantão confirma e envia-lhe as credenciais da declaração ordinária. Conte com algumas semanas.

5. 05

   Depois: a declaração e, em seguida, a decisão

   O prazo de entrega figura no documento e prolonga-se em geral mediante pedido. A decisão de liquidação, essa, chega vários meses mais tarde, por vezes mais de um ano.

O procedimento completo, cantão a cantão, figura em a página dedicada.

Os erros do primeiro ano

• Julgar que o silêncio da administração significa que está tudo bem. Nenhuma carta o avisará de que a retenção é demasiado elevada: cabe-lhe a si verificá-lo.
• Esperar pelo segundo ano para tratar do assunto. Cada ano pede-se no seu próprio prazo, e nada se recupera depois de 31 de março.
• Pedir a tributação ordinária por reflexo. É irreversível e compromete os anos seguintes — ver os casos em que custa dinheiro.
• Esquecer-se de comunicar uma mudança de situação. Nascimento, casamento, separação, atividade do cônjuge: cada uma altera a tabela, e o empregador só o sabe se lho disser.
• Depositar no pilar 3a a pensar que a retenção baixará. Não se mexerá: a dedução só existe em tributação ordinária.

Perguntas frequentes