Quando a tributação ordinária lhe custa dinheiro

A tributação ordinária ulterior substitui a retenção fixa por uma declaração completa. Na maioria dos processos em que o cálculo a recomenda, compensa. Mas não é uma opção que se experimente: uma vez apresentado, o pedido já não pode ser retirado, e para uma pessoa domiciliada na Suíça o regime aplica-se depois até ao fim da sujeição ao imposto na fonte.

Este sítio vende um serviço de acompanhamento do pedido. Tem, pois, interesse em que o apresente, e é precisamente por isso que esta página existe: um leitor que muda de regime sem razão perde mais do que custa uma venda não concretizada.

O que o pedido compromete exatamente

O alcance não é o mesmo consoante o seu domicílio. Essa distinção é a única coisa a reter antes de continuar a ler.

Um quase residente corre, pois, um risco limitado: decide sobre um ano e recomeça, ou não, no ano seguinte. Uma pessoa domiciliada na Suíça decide para toda a duração da sua autorização B. É uma diferença de natureza, não de grau.

Quatro perfis que ficam a perder

Reaparecem constantemente. Nenhum é marginal, e três deles não se veem num recibo de vencimento.

1. O património tributável

A retenção na fonte incide apenas sobre o rendimento. Ignora a poupança, os títulos, as criptomoedas, os imóveis. A tributação ordinária, essa, desencadeia o imposto cantonal e municipal sobre o património, que não pagava até então.

O limiar de isenção e a taxa variam muito de cantão para cantão. Um património constituído antes da chegada à Suíça, uma herança ou um apartamento conservado no país de origem bastam para fazer surgir um imposto que anula o ganho obtido sobre o rendimento — e reaparecerá todos os anos.

2. Os rendimentos e os bens no estrangeiro

A tabela na fonte só conhece o salário suíço. A declaração ordinária, essa, abrange toda a sua situação mundial. Os rendimentos estrangeiros geralmente não são tributados na Suíça, mas entram no cálculo da taxa aplicada ao resto: o rendimento suíço é então tributado à taxa de um rendimento mais elevado.

Um apartamento conservado no país de origem acumula os dois efeitos: o seu valor agrava o património, e o seu valor locativo — mesmo que fique vazio — soma-se ao rendimento determinante para a taxa. É o caso em que a diferença entre os dois regimes se inverte com mais violência.

3. Um município com coeficiente elevado

A tabela na fonte é calculada sobre uma média cantonal dos coeficientes municipais. A tributação ordinária aplica o coeficiente real do seu município. Se vive num município mais caro do que a média do seu cantão, a passagem à tributação ordinária faz-lhe perder essa diferença — mecanicamente, antes de qualquer dedução.

O efeito cifra-se em centenas de francos por ano, num sentido ou no outro. Não se adivinha: calcula-se com o seu código postal, como em as fichas por cantão.

4. A pessoa solteira que vive perto do trabalho

É o perfil para o qual a tabela foi calibrada. Sem filhos, sem despesas de creche, um trajeto curto, muitas vezes nenhum depósito no pilar 3a. As despesas reais ficam abaixo dos montantes fixos já integrados na tabela, e a declaração limita-se a confirmar que estava corretamente tributado.

Nem por isso o resultado é neutro: herda uma obrigação de declarar todos os anos, prazos a cumprir e, por vezes, pagamentos por conta. Um encargo administrativo para um ganho nulo, ou mesmo negativo.

O que a tabela já contém

Lê-se muitas vezes que o imposto na fonte «não permite qualquer dedução». É falso, e o mal-entendido está na origem da maioria dos pedidos lamentados.

• Uma parte fixa de despesas profissionais, calibrada sobre um assalariado médio.
• Uma parte fixa de prémios de seguro de doença e acidentes.
• Os encargos familiares, através da escolha da tabela e do número de filhos.
• Uma correção para os casais com dois rendimentos, integrada na tabela correspondente.
• As contribuições sociais e de previdência obrigatórias, já retiradas do salário determinante.

O que não contém: o pilar 3a, as despesas efetivas de creche, a formação contínua, os resgates de segundo pilar, os juros de dívidas, as pensões de alimentos. O cálculo consiste em comparar essas rubricas com o montante fixo, não em somá-las em abstrato — ver o detalhe das deduções.

Decidir sobre uma trajetória, não sobre um ano

É o ponto mais frequentemente esquecido. O cálculo faz-se sobre um ano decorrido; o compromisso, esse, abrange todos os que faltam antes de uma autorização C, de um casamento ou de uma partida. A um ano favorável podem seguir-se cinco anos desfavoráveis.

Estes acontecimentos bastam para virar um processo, e nenhum é excecional:

• O último filho sai da creche: a rubrica mais pesada desaparece de uma vez.
• Um crédito ou uma hipoteca chega ao fim: os juros dedutíveis extinguem-se.
• Muda-se para um município com coeficiente mais elevado.
• Aproxima-se do seu local de trabalho: as despesas de transporte e de refeições derretem-se.
• O seu cônjuge deixa ou começa uma atividade: a tabela aplicável muda.
• Acumula-se uma poupança, chega uma herança: aparece o imposto sobre o património.
• Os seus rendimentos baixam: a taxa marginal baixa com eles, e cada dedução rende menos.

A boa pergunta não é, pois, «ganho este ano?», mas «ganho em média nos anos que me restam com autorização B?». Se espera uma autorização C dentro de dois anos, o horizonte é curto e o risco limitado. Se lhe restam oito anos, a prudência muda de lado.

O caso dos casais

Se são casados e vivem em economia comum, a tributação é conjunta: os dois rendimentos somam-se numa só declaração, e o património de ambos os cônjuges também. O pedido compromete, pois, o casal, não apenas quem o assina.

Uma separação ou um divórcio posteriores não devolvem a escolha: cada ex-cônjuge continua sujeito à tributação ordinária ulterior até ao fim da sua sujeição ao imposto na fonte. Uma conversa a ter a dois, antes de apresentar o pedido.

Como decidir sem se enganar

1. 01

   Calcule o ano decorrido

   Com o seu certificado de salário, o seu município e as suas despesas reais. Se a diferença for negativa ou próxima de zero, a questão está resolvida: não apresente o pedido.

2. 02

   Refaça o cálculo sobre um ano normal

   Sem o bónus, sem a formação excecional, sem a creche se estiver a terminar. É esse resultado que vale para os anos vindouros.

3. 03

   Acrescente o que a fonte não vê

   Património tributável no seu cantão, bens e rendimentos no estrangeiro, valor locativo. Estes elementos não constam de parte alguma do seu recibo de vencimento e pesam todos os anos.

4. 04

   Estime a duração

   Quantos anos faltam para uma autorização C, um casamento com uma pessoa suíça ou titular de uma autorização C, ou uma partida? Multiplique a diferença anual por esse número: é o que está verdadeiramente em jogo.

5. 05

   Só apresente o pedido se a margem for clara

   Um ganho de algumas dezenas de francos não justifica um compromisso plurianual nem uma declaração anual. Ver o guia completo da TOU para o procedimento em si.

Perguntas frequentes